Pets no divórcio, o fim de um relacionamento já é um momento delicado por si só. Quando há um pet envolvido, tudo pode ficar ainda mais complicado. Afinal, quem vai ficar com o animal depois do divórcio?
Neste artigo, vamos explorar o que diz a lei, o que considerar na hora da decisão e como proteger o pet durante essa fase de transição.
Pets no divórcio: a lei brasileira e os animais de estimação
Apesar de serem parte da família, os animais ainda são tratados como bens perante a lei brasileira. Isso significa que, em termos jurídicos, eles podem ser incluídos na partilha de bens.
Quando o casal adquire o pet durante o casamento, os dois costumam ter direito ao animal. Mas se um dos parceiros adota ou compra o pet antes da união, geralmente ele continua com o tutor original.
Contudo, decisões judiciais vêm mudando. Alguns tribunais já reconhecem os laços afetivos com os animais e, por isso, tratam os casos com mais sensibilidade, levando em conta o vínculo entre o pet e cada tutor.
Pets no divórcio: como tomar a melhor decisão para o pet?
Nem sempre a decisão legal é a mais justa para o animal. Por isso, muitos casais optam por conversar e chegar a um acordo, pensando no melhor ambiente para o pet.
Veja alguns pontos que ajudam a decidir:
- Quem tem mais tempo disponível?
O pet precisa de atenção e rotina. Se um dos tutores trabalha o dia todo fora e o outro tem mais disponibilidade, isso pode pesar.
- Onde o pet se sente mais confortável?
Animais são sensíveis às mudanças. Se ele está mais adaptado à casa de um dos tutores, talvez seja melhor mantê-lo nesse ambiente.
- Existe mais de um animal?
Separar pets que convivem juntos pode ser estressante para eles. Vale considerar mantê-los unidos.
Guarda compartilhada de animais: é possível?
Sim, cada vez mais casais têm optado por guarda compartilhada dos pets. Isso pode ser feito por meio de um acordo amigável ou, em alguns casos, reconhecido judicialmente.
Nesse arranjo, os tutores dividem o tempo com o pet, assim como fazem com os filhos. Pode parecer estranho para alguns, mas essa prática já acontece em vários países e vem ganhando espaço no Brasil.
Para funcionar, o ideal é que haja diálogo, organização e respeito mútuo. Afinal, o mais importante é garantir uma transição tranquila para o animal.
Pets no divórcio: e quando não há acordo?
Se a conversa não resolver, o caso pode ir para a justiça. Nesse cenário, o juiz analisará quem tem melhores condições de cuidar do pet, além de considerar provas de quem sempre foi o principal responsável, como fotos, recibos de veterinário, ração e vacinas.
Vale lembrar: entrar em um processo pode ser desgastante para todos, inclusive para o pet. Por isso, sempre que possível, o ideal é tentar um entendimento amigável.
O pet também é família
O vínculo que criamos com nossos pets vai muito além da posse. Eles sentem, se apegam e percebem as mudanças à sua volta. Por isso, merecem cuidado e carinho mesmo em momentos difíceis, como um divórcio.
Antes de tomar qualquer decisão, pense com calma e empatia. O que está em jogo não é só com quem o pet vai ficar, mas como ele vai seguir vivendo após essa nova fase.
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